TERMO DE RESPONSABILIDADE E ACEITAÇÃO
Pelo presente instrumento de responsabilidade e aceitação, declaro para os devidos fins de direito e colocando-me sob as penalidades da Lei, que as informações ora prestadas, são a expressão da mais pura verdade.
Declaro ainda mais neste ato, aceitar integralmente as condições impostas pela FEEMG, para a finalidade específica a que se destina o presente documento de registro de alunos/atletas, técnicos, dirigentes e outros, inscritos por minha Instituição de Ensino, estando ciente que os ônus decorrentes desta inscrição/registro estão sendo contraídos por minha Instituição neste instante, comprometendo-me também a liquidá-los para validação das inscrições/registros.
Comprometo-me ainda, a responder perante Juízo por quaisquer informações inverídicas ou inidôneas prestadas, por mim ou outrem a quem eu delegue poder para fazê-lo em nome de minha Instituição de Ensino, desvirtuando o compromisso ético, de dignidade e transparência em que se baseia o Desporto Escolar.
Por ser de minha ciência e aceitação, firmo o presente termo, em meu nome e em nome de minha Instituição de Ensino, para o fiel e cabal cumprimento a que se destina o presente instrumento.